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JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
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Escolheu a Segunda Série, ano de 2004, mês de Junho, N.º 26 29 de Jun.

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Administração dos Portos da Terceira e Graciosa
Aviso Nº 577/2004, de 29 de Junho

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
Aviso Nº 588/2004, de 29 de Junho

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Regulamento Nº 11/2004, de 29 de Junho
Regulamento Nº 12/2004, de 29 de Junho
Regulamento Nº 13/2004, de 29 de Junho

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 583/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 584/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 585/2004, de 29 de Junho

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 580/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 581/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 582/2004, de 29 de Junho

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
Aviso Nº 587/2004, de 29 de Junho

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Aviso Nº 574/2004, de 29 de Junho

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Extracto de Despacho Nº 1016/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1017/2004, de 29 de Junho

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 571/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 572/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1019/2004, de 29 de Junho

Centro de Saúde de Nordeste
Extracto de Despacho Nº 1018/2004, de 29 de Junho

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Aviso Nº 570/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1014/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1015/2004, de 29 de Junho

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 1012/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1013/2004, de 29 de Junho

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 168/2004, de 29 de Junho
Contrato-Programa Nº 169/2004, de 29 de Junho
Contrato-Programa Nº 170/2004, de 29 de Junho
Contrato-Programa Nº 171/2004, de 29 de Junho

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 50/2004, de 29 de Junho
Aditamento Nº 51/2004, de 29 de Junho
Contrato-Programa Nº 172/2004, de 29 de Junho
Contrato-Programa Nº 173/2004, de 29 de Junho
Contrato-Programa Nº 174/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 312/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 313/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 314/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 315/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 316/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 317/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 318/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 319/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 320/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1010/2004, de 29 de Junho

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 65/2004, de 29 de Junho
Declaração de Rectificação Nº 66/2004, de 29 de Junho
Declaração de Rectificação Nº 67/2004, de 29 de Junho
Declaração de Rectificação Nº 68/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 309/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 310/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 311/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 567/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 568/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 569/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 993/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 994/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 995/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 996/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 997/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 998/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 999/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1000/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1001/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1002/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1003/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1004/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1005/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1006/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1007/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1008/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1009/2004, de 29 de Junho

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 321/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 322/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 323/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 324/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 325/2004, de 29 de Junho

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 503/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 504/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 505/2004, de 29 de Junho

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 133/2004, de 29 de Junho
Acordo Nº 134/2004, de 29 de Junho
Acordo Nº 135/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 329/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 330/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 331/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 332/2004, de 29 de Junho

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 333/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 334/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 335/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 336/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 337/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 338/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 339/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 340/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 341/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 508/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 579/2004, de 29 de Junho

D.R. de Turismo
Aviso Nº 576/2004, de 29 de Junho

D.R. dos Transportes e Comunicações
Despacho Nº 507/2004, de 29 de Junho

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE
Despacho Nº 509/2004, de 29 de Junho

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 166/2004, de 29 de Junho
Contrato-Programa Nº 167/2004, de 29 de Junho

Hospital da Horta
Aviso Nº 573/2004, de 29 de Junho

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1020/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1021/2004, de 29 de Junho

Inspecção Administrativa Regional
Extracto de Despacho Nº 1038/2004, de 29 de Junho

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 1022/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1023/2004, de 29 de Junho

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 1031/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1032/2004, de 29 de Junho

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Aviso Nº 578/2004, de 29 de Junho

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 395/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 396/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 397/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 398/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 399/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 400/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 496/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 497/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 498/2004, de 29 de Junho

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 402/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 403/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 404/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 405/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 406/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 407/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 408/2004, de 29 de Junho
Portaria Nº 409/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1028/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1029/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1030/2004, de 29 de Junho

S.R. da Economia
Aviso Nº 575/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1024/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1025/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1026/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1027/2004, de 29 de Junho

S.R. da Educação e Cultura
Portaria Nº 401/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 500/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 501/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 502/2004, de 29 de Junho

S.R. da Habitação e Equipamentos
Listagem Nº 5/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 499/2004, de 29 de Junho

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 499/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 565/2004, de 29 de Junho
Aviso Nº 566/2004, de 29 de Junho

S.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 1033/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1034/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1035/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 1036/2004, de 29 de Junho

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 328/2004, de 29 de Junho
Despacho Nº 506/2004, de 29 de Junho

Secretaria Geral
Aviso Nº 564/2004, de 29 de Junho
Extracto de Despacho Nº 992/2004, de 29 de Junho

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Extracto de Despacho Nº 1037/2004, de 29 de Junho

Serviço de Educação Física e Desporto da Ilha Terceira
Extracto de Despacho Nº 1011/2004, de 29 de Junho

Serviço Regional de Estatística dos Açores
Extracto de Despacho Nº 1039/2004, de 29 de Junho

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 326/2004, de 29 de Junho
Extracto de Portaria Nº 327/2004, de 29 de Junho

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 586/2004, de 29 de Junho

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